{"id":71,"date":"2024-05-08T12:58:46","date_gmt":"2024-05-08T12:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portugallovers.com\/condicoes-gerais-vendas-livro\/"},"modified":"2025-01-21T09:09:41","modified_gmt":"2025-01-21T09:09:41","slug":"condicoes-vendas-ebook","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portugallovers.com\/pt-pt\/condicoes-vendas-ebook\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda &#8211; ebook"},"content":{"rendered":"\n<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais em 21 de dezembro de 2022<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242257\"><strong>1. Editor do s\u00edtio Web<\/strong><\/h2>\n\n<p>O s\u00edtio web PortugalLovers.com pertence \u00e0 REGION LOVERS SAS<\/p>\n\n<p>Sede social: 2 rue des sauveteurs, 76600 Le Havre, Fran\u00e7a<\/p>\n\n<p>Contacte: Claire (at) regionlovers.fr ou <a href=\"https:\/\/normandielovers.fr\/contact\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">utilize o<\/a><a href=\"https:\/\/normandielovers.fr\/contact\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">formul\u00e1rio aqui<\/a>.<\/p>\n\n<p>A PortugalLovers.com reserva-se o direito de modificar estas condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242258\"><strong>2. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o dos artigos<\/strong><\/h2>\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda aplicam-se a todas as vendas efectuadas no site PortugalLovers.com.<\/p>\n\n<p>O s\u00edtio PortugalLovers.com prop\u00f5e-lhe a venda de obras intelectuais em formato digital (PDF).<br\/>Os livros digitais (ou eBooks) vendidos na PortugalLovers.com s\u00e3o ficheiros digitais contendo obras intelectuais destinados a serem descarregados para leitura em terminais electr\u00f3nicos (computadores, smartphones, tablets, etc.).<br\/>As obras digitais est\u00e3o protegidas pelas leis francesas e internacionais de direitos de autor.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242259\"><strong>3. Propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n\n<p>Os ficheiros descarregados s\u00e3o para uso exclusivo do comprador.\nN\u00e3o podem ser revendidos, alugados ou transmitidos gratuitamente fora do c\u00edrculo familiar ou para uso privado leg\u00edtimo; qualquer representa\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o destes ficheiros, no todo ou em parte, fora dos casos previstos no artigo L122-5 do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual franc\u00eas, \u00e9 estritamente proibida e exporia o titular a ac\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242260\"><strong>4. Controlos<\/strong><\/h2>\n\n<p>Todas as encomendas s\u00e3o efectuadas atrav\u00e9s da plataforma Sendowl. O pagamento \u00e9 efectuado no momento da encomenda.<br\/>O cliente deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal ou autoriza\u00e7\u00e3o parental para efetuar uma encomenda na PortugalLovers.com.<br\/>Clicar no bot\u00e3o &#8220;Encomendar&#8221; ou &#8220;Pagar&#8221; no ecr\u00e3 que resume a encomenda e aceitar explicitamente as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda atrav\u00e9s de uma caixa de di\u00e1logo constitui uma assinatura eletr\u00f3nica que certifica o acordo sem reservas do cliente com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda (incluindo o pre\u00e7o unit\u00e1rio) espec\u00edficas para cada ficheiro adquirido. O cliente renuncia a invocar qualquer documento contradit\u00f3rio, nomeadamente as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es gerais de compra.<br\/>O cliente pode abandonar a sua encomenda at\u00e9 \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. Qualquer encomenda com um perfil de risco de fraude pode ser bloqueada pelo administrador na fase de pagamento.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242261\"><strong>5. Disponibilidade do livro eletr\u00f3nico &#8211; Entrega<\/strong><\/h2>\n\n<p>Uma vez efectuada a encomenda, o livro eletr\u00f3nico pode ser descarregado a partir do ecr\u00e3 de confirma\u00e7\u00e3o.<br\/>\u00c9 tamb\u00e9m enviada uma mensagem de correio eletr\u00f3nico com uma liga\u00e7\u00e3o para descarregamento.<br\/>A liga\u00e7\u00e3o de descarregamento \u00e9 v\u00e1lida por 1 ano e para um m\u00e1ximo de 10 descarregamentos.<br\/>O administrador deste s\u00edtio n\u00e3o pode ser responsabilizado por problemas t\u00e9cnicos fora do seu controlo, tais como problemas de liga\u00e7\u00e3o devidos a fornecedores de acesso \u00e0 Internet ou problemas inform\u00e1ticos devidos ao hardware ou software do cliente.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242262\"><strong>5. Pr\u00e9mios<\/strong><\/h2>\n\n<p>Os pre\u00e7os dos produtos s\u00e3o pre\u00e7os l\u00edquidos em euros, incluindo todos os impostos.<br\/>Todas as encomendas s\u00e3o facturadas em euros e pagas em euros no momento da encomenda.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242263\"><strong>6. Pagamento<\/strong><\/h2>\n\n<p>O pre\u00e7o \u00e9 pago na totalidade numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o aquando da encomenda.<br\/>As compras podem ser pagas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito (via Stripe) ou Paypal. A transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria \u00e9 efectuada no momento em que a encomenda \u00e9 feita.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242264\"><strong>7. Garantia, devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos<\/strong><\/h2>\n\n<p><strong>Garantia do produto<\/strong><br\/>Se um PDF estiver defeituoso, tem 14 dias para nos devolver o produto digital por correio eletr\u00f3nico. Assim que receber o livro defeituoso, estar\u00e1 dispon\u00edvel um novo artigo para descarregar.<\/p>\n\n<p><strong>Direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/strong><br\/>Os ficheiros digitais n\u00e3o podem ser devolvidos.<br\/>Se ainda n\u00e3o descarregou o ficheiro, pode solicitar o reembolso no prazo de 14 dias ap\u00f3s a compra &#8211; <a href=\"https:\/\/portugallovers.com\/pt-pt\/contacto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">utilize o formul\u00e1rio aqui<\/a> ou responda ao e-mail de confirma\u00e7\u00e3o.<br\/>Se tiver algum problema ao descarregar o livro digital, contacte-me atrav\u00e9s do formul\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n<p><strong>Devolve o procedimento<\/strong><br\/>Para devolver um artigo, contacte-me.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242265\"><strong>8. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/h2>\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao cliente s\u00e3o necess\u00e1rias para o processamento das encomendas. Estas informa\u00e7\u00f5es e dados s\u00e3o igualmente armazenados para fins de seguran\u00e7a, a fim de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares. Estes dados s\u00e3o armazenados atrav\u00e9s da plataforma SendOwl<a href=\"https:\/\/www.sendowl.com\/privacy\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">(consulte as suas condi\u00e7\u00f5es<\/a>).<br\/>Os dados pessoais s\u00e3o tratados em conformidade com a lei francesa de prote\u00e7\u00e3o de dados de 6 de janeiro de 1978. Qualquer pessoa registada neste s\u00edtio tem o direito de aceder e retificar os seus dados pessoais. Tudo o que tem de fazer \u00e9 contactar-me.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242266\"><strong>9. Responsabilidade civil<\/strong><\/h2>\n\n<p>A PortugalLovers.com declina qualquer responsabilidade em caso de incumprimento do contrato por motivos de for\u00e7a maior (greve, inunda\u00e7\u00e3o, inc\u00eandio, plataforma de vendas offline, etc.).<\/p>\n\n<p>O autor envidou todos os esfor\u00e7os para garantir a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no livro eletr\u00f3nico (eBook) no momento da publica\u00e7\u00e3o.\nNo entanto, os leitores devem tomar as suas decis\u00f5es com base nas condi\u00e7\u00f5es reais do local e nas suas capacidades pessoais (f\u00edsicas e de condu\u00e7\u00e3o).\nTodos os conselhos e opini\u00f5es expressos no livro eletr\u00f3nico (eBook) s\u00e3o opini\u00f5es subjectivas do autor.\nO autor n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, les\u00e3o ou inconveniente resultante da utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta das informa\u00e7\u00f5es contidas neste guia.   <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"t-1639558242267\"><strong>10. Direito aplic\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n<p>As vendas de produtos est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o francesa.<br\/>O S\u00edtio, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais e as Encomendas efectuadas atrav\u00e9s do S\u00edtio, bem como a sua execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o regidos exclusivamente pela lei francesa. Qualquer lit\u00edgio relativo \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das CGV ou de uma encomenda ser\u00e1 julgado em conformidade com o direito franc\u00eas e ser\u00e1 da compet\u00eancia do tribunal do local de resid\u00eancia do Cliente ou, \u00e0 escolha do Cliente, do local de entrega efectiva do Produto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais em 21 de dezembro de 2022 1. Editor do s\u00edtio Web O s\u00edtio web PortugalLovers.com pertence \u00e0 REGION LOVERS SAS Sede social: 2 rue des sauveteurs, 76600 Le Havre, Fran\u00e7a Contacte: Claire (at) regionlovers.fr ou utilize oformul\u00e1rio aqui. 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